Bruxelas propõe regras para regular alojamento local e aliviar pressão habitacional na UE

Jornal Económico 9 h Portugal

Aguardada há meses e inserida na resposta do executivo comunitário à atual crise habitacional da UE, a nova Lei da Habitação Acessível pretende estabelecer critérios comuns para determinar quando uma zona enfrenta uma situação de “pressão habitacional” e em que condições podem ser adotadas medidas que afetem o alojamento de curta duração, segundo um rascunho ao qual a agência Lusa teve acesso.

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